... consequência sancionatória. Segundo jurisprudência do ST... ...verá crime de desobediência. Mas no caso das testemunhas n... ...desobediência (art. 330, CP). Então, aí vai o resumo: 1) Réu que não comparece à au... ... ser conduzido coercitivamente (para interrogatório), devido ao direito de não aut... ...ão (nemo tenetur se detegere). 2) Vítima que não comparece à... ...ser conduzida coercitivamente. 3) Já no caso da testemunha, e...

...o interessam ao Direito Penal. Agora vamos supor que o ofend... ...o xingou. Ou ainda no caso de injúria recíprocretorsão imediata, em que alguém xinga o outro depois de ter sido xingado. É o famoso “bate-boca”. Nesses casos, embora exista o... ...ção, de 1 a 6 meses, ou multa. Agora prestem atenção nisso: a... ...a são considerados mais graves, como nos casos aviltant. São situações, em que ose agressor subide fisicamente a vítima a humilhações extremas, ou então violentos, em que o agressor, por exemplo, joga objetos ao redor da vítima enquanto a xinga, muitas vezes chegando a agredi-la. Nesses casos, a pena será de detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência. como forma de ofendê-la (por exemplo, dando-lhe um tapa no rosto). Nesses casos, a pena será de detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência (lesão corporal). Mas esse assunto, tecnicamente, é um pouco mais complicado, e não vamos entrar em seus detalhes nesta ocasião. E ainda temos a injúria com el... ...os de reclusão, além da multa. Atualização importante: Se a ... ...rtir de 23 de janeiro de 2020. Outra atualização importante: ... ...ser de 2 a 5 anos de reclusão. Não se pune a ofensa em juízo... ...ntenção inequívoca de ofender. O funcionário público que, no... ...bre algo, também não é punido. Se quiser processar alguém por... ...o penal pública condicionada). Outra exceção fica por conta ... ... a contratação de um advogado. Um abraço, e até a próxima. Leia este e outros artigos, de... ...buquerque | Advocacia Criminal Seja meu aluno no Seminário de...

...o interessam ao Direito Penal. Agora vamos supor que o ofend... ...ção, de 1 a 6 meses, ou multa. Agora prestem atenção nisso: a... ...na correspondente à violência. E ainda temos a injúria com el... ...os de reclusão, além da multa. Atualização importante: Se a ... ...rtir de 23 de janeiro de 2020. Outra atualização importante: ... ...ser de 2 a 5 anos de reclusão. Não se pune a ofensa em juízo... ...ntenção inequívoca de ofender. O funcionário público que, no... ...bre algo, também não é punido. Se quiser processar alguém por... ... advogado, pois a ação penal é, via de regra, privada, exceto no caso de cr... ... penal pública condicionada). Outra exceção fica por conta da injúria com elementos referentes a raça, cor, etnia ou procedência nacional, transferida recentemente para a Lei 7.716/89 (art. 2º-A). Trata-se de uma modalidade de racismo, e a ação penal, nesses casos, é pública incondicionada. Basta que a vítima leve o caso ao conhecimento das autoridades, não sendo necessária a contratação de um advogado.Um abraço, e até a próxima. Leia este e outros artigos, de... ...buquerque | Advocacia Criminal Seja meu aluno no Seminário de...

...o interessam ao Direito Penal. Agora vamos supor que o ofend... ...ção, de 1 a 6 meses, ou multa. Agora prestem atenção nisso: a... ...na correspondente à violência. E ainda temos a injúria com el... ...os de reclusão, além da multa. Atualização importante: Se a ... ...rtir de 23 de janeiro de 2020. Outra atualização importante: ... ...procedência nacional da vítima, para ofender-lhe a dignidade ... ...ser de 2 a 5 anos de reclusão. Não se pune a ofensa em juízo... ...ntenção inequívoca de ofender. O funcionário público que, no... ...bre algo, também não é punido. Se quiser processar alguém por... ...o penal pública condicionada). Um abraço, e até a próxima. Leia este e outros artigos, de... ...buquerque | Advocacia Criminal Seja meu aluno no Seminário de...

...o interessam ao Direito Penal. Agora vamos supor que o ofend... ...deixar de aplicar a pena, que éseria de detenção, de 1 a 6 meses, ou multa. Agora prestem atenção nisso: a... ...zes chegando a agredi-la. Nessaes situaçõecasos, a pena éserá de detenção, de três meses a ... ...na correspondente à violência. E ainda temos a injúria com elementos de raça, cor, etnia, religião, origemligados à religião da vítima, ou então aquela discriminató... ...os de reclusão, além da multa. Atualização importante: Se a ... ...rtir de 23 de janeiro de 2020.Outra atualização importante: Em 2023, a injúria racial, que é aquela em que o criminoso se utiliza de elementos de raça, cor, etnia ou procedência nacional da vítima para ofender-lhe a dignidade ou o decoro, saiu do Código Penal e foi para a Lei de Racismo. Esse crime, que agora passa a ser definitivamente uma modalidade de racismo, além de ser imprescritível (pode ser punido mesmo depois de muito tempo), é também inafiançável (a pessoa não pode pagar fiança para responder ao processo em liberdade, embora isso não impeça, em absoluto, uma liberdade provisória com outras medidas cautelares ou mesmo sem fiança). Além disso, a pena foi aumentada, passando a ser de 2 a 5 anos de reclusão. Não se pune a ofensa em juízo... ...ntenção inequívoca de ofender. O funcionário público que, no... ...bre algo, também não é punido. Se quiser processar alguém por... ...o penal pública condicionada). Um abraço, e até a próxima. Leia este e outros artigos, de... ...buquerque | Advocacia CriminalSeja meu aluno no Seminário de Ciências Criminais.

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